A secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), anunciou nesta segunda-feira (29), o projeto-piloto do Residencial 60+ RS, um condomínio destinado a idosos dentro das faixas de renda enquadradas para habitações de interesse social, na área onde será erguido o empreendimento, no bairro Coronel Marcial G. Terra, em Tupanciretã.

O piloto terá 12 unidades habitacionais, para o qual o Estado repassou R$ 1,5 milhão, com contrapartida do município de R$ 648 mil. O local escolhido, e o planejamento técnico comportam até 47 moradias, que posteriormente poderão ser viabilizadas. A iniciativa pretende proporcionar ao público idoso moradia digna e com acessibilidade, saneamento e higiene, visando à promoção do bem-estar e saúde por meio da qualificação da habitação e seu entorno.

O ato contou com a presença do secretário da Sehab, Carlos Gomes, e o prefeito do município, Gustavo Terra. 

“O Rio Grande do Sul é o Estado com maior índice de envelhecimento do país, e nós como gestores públicos, dentro do conceito de segurança habitacional que trabalhamos, devemos pensar ações que assegurem a qualidade de vida dessa população”, destacou o secretário da pasta, Carlos Gomes. “Esse projeto-piloto será um modelo que nos permitirá compreender as peculiaridades desse tipo de habitação, a fim de ampliar e o que hoje é um projeto, mas que nós queremos que se torne um plano consolidado e solidificado em todo o Estado”, projetou Carlos Gomes.

O prefeito Gustavo Terra  destacou o significado do momento. "Hoje estamos realizando um sonho desta gestão. Temos certeza que este Residencial aqui será um exemplo que será replicado em diversos municípios do estado", afirmou.

Desde 2023, pesquisas e visitas técnicas de casos bem-sucedidos pelo país permitiram a comparação e entendimento das melhores alternativas para a situação do Rio Grande do Sul, estabelecendo-se critérios e diretrizes gerais do programa. Foi definido então que o público-alvo serão os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, com capacidade física e mental que lhe permita autonomia e independência para o autocuidado diário, renda individual bruta mensal de até três salários mínimos ou familiar bruta mensal, somado o valor da renda do cônjuge ou companheiro, de até cinco salários.
Além disso, deverão comprovar não serem proprietários de nenhum imóvel. Os beneficiários poderão morar sozinhos ou com seus cônjuges, e terão a posse, ou seja, o exercício de alguns dos direitos inerentes à propriedade, como o direito de uso, enquanto permanecerem atendendo aos critérios do programa.

As casas serão individuais, dentro de um condomínio exclusivamente para moradores 60+, e terão área total entre 30m² e 36m², um dormitório, sala/cozinha, banheiro e área para tanque. Toda a edificação é adaptada para as necessidades do idoso, como barras de apoio em banheiros, portas mais largas, rampas ao invés de degraus, ventilação cruzada e outros itens que melhoram a acessibilidade e a vida cotidiana. Além da acessibilidade, o condomínio contará com áreas que possibilitarão aos idosos o convívio social e o lazer, com espaços para a prática esportiva, praça de convivência e horta comunitária, e um salão de festas com cozinha e churrasqueira que deverá ter área suficiente para a realização de atividades coletivas, aulas de temáticas diversas e terapias ocupacionais.

A gestão do Programa no município estará a cargo da secretária de Desenvolvimento Social, Bárbara Terra. Presente ao evento ela recordou quando a ideia surgiu e agradeceu a equipe que auxiliou  na construção da proposta final.

O terreno é de propriedade do município, que é responsável pela licitação e fiscalização da obra, além da administração futura do condomínio e pela promoção de ações de recreação, atividades físicas e interatividade, assistência social e saúde aos condôminos.

Regularização Fundiária

Após o anúncio do Residencial 60+ RS foi assinado um convênio para o projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal (NUI) Quadro do Frigorífico, também em Tupanciretã. O valor do repasse do Estado será de R$ 387,2 mil e a contrapartida do município, R$ 77,4 mil. O projeto beneficiará 404 famílias.

“A regularização fundiária de interesse social oportuniza moradia digna à populaçâo de baixa renda. A Reurb reestrutura a dignidade e possibilita  intervenções urbanísticas sociais, ambientais e jurídicas. Isso tudo significa segurança habitacional ”, ressaltou o secretário Carlos Gomes.

O núcleo urbano informal Quadro do Frigorífico está instalado há mais de 60 anos. O prefeito Gustavo Tþerra informou os próximos passos. "Com a regularização de suas propriedades conseguiremos melhorar a infraestrutura do bairro e proporcionar melhor qualidade de vida a todos vocês. Hoje é um grande dia para Tupanciretã " , concluiu.

A Sehab atualmente trabalha para a regularização de 40 núcleos urbanos informais no estado.

^{Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab}