PLANO DE DISCIPLINA Curso DIREITO Componente Curricular TEORIA GERAL DO PROCESSO Carga horária 80 HORAS-4 CRÉDITOS Ano letivo 2017.1 Período/ semestre do curso 4º-Turma 310.4-Noite Docente responsável TAMYRIS MADEIRA DE BRITO EMENTA A Teoria Geral do Processo. Sociedade e tutela jurídica. O Direito Processual. A norma processual. Princípios Gerais de Direito Processual. Jurisdição. Organização Judiciária. Competência. Serviços essenciais e auxiliares da Justiça. Das funções essenciais à Justiça. Ação. Jurisdição. Processo. Procedimento. Processo Eletrônico. A Nova Política Judiciária e os meios adequados de resolução de conflitos. Arbitragem. Aspectos do novo sistema processual civil. CONTEÚDOS UNIDADE I - INTRODUÇÃO 1.Sociedade e tutela jurídica ; 2. O processo e o Direito Processual; 3. A Norma Processual; 4. Princípios Gerais do Direito Processual. UNIDADE II - JURISDIÇÃO 1. Jurisdição, Conceitos e princípios fundamentais; 2.Poder Judiciário, e organização judiciária ; 3 Funções essenciais e auxiliares à justiça; 4. Competência; UNIDADE III - AÇÃO, EXCEÇÃO E PROCESSO 1. Ação, natureza Jurídica e classificações; 2. Respostas do réu; 3. Ação, Jurisdição, Processo e Procedimento. 4. Atos Processuais e Prova. 5. Processo Eletrônico 6.Novo Código de Processo Civil Objetivos da aprendizagem: competências e habilidades específicas do estudante na disciplina Competências Conhecer os contextos históricos e a constituição da Teoria Geral do Processo, compreendendo o alcance contemporâneo das diversas maneiras de solução de conflitos, em especial no processo brasileiro. Compreender as teorias necessárias para aplicação dos conceitos da Teoria Geral do Processo, em especial relacionados aos princípios processuais constitucionais e aos princípios gerais do processo, sintetizando as correntes doutrinárias mais relevantes acerca da Teoria Geral do Processo. Analisar os conceitos de jurisdição, competência, ação, processo nos campos de estudo e pesquisa da Teoria Geral do Processo, valorando a adaptação dos conceitos e dos dogmas na atual política judiciária nacional, baseando-se nos meios adequados de resolução de conflitos e da reformatação do processo, por meio do processo judicial eletrônico. Habilidades Identificar os pontos em comum e distintos entre os diversos tipos de processo (civil, penal, trabalhista); Desenvolver o senso crítico em relação à justiça, lei e ao processo ao longo da História; Desenvolver a necessidade de se conhecer a fundo as demais regras específicas de cada área processualística; Propiciar fundamentação teórica básica à compreensão da teoria geral dos processos na sociedade brasileira; Estabelecer correlações entre direito, justiça, lei, costumes, conciliação, mediação e jurisdição; Enaltecer a relevância do processo judicial eletrônico no contexto atual. Tomar contato com os novos aspectos da jurisdição civil e valorar os aspectos da nova política judiciária brasileira; Discutir criticamente a relações de autotutela, autocomposição e heterocomposição. Explorar através de incursões teóricas e vivências práticas o processo judicial, o processo eletrônico e ainda as diversas formas de conciliação extrajudicial e judicial. Estudar através da análise de experiências relatadas em monografias e artigos científicos experiências de mediação. Levantar críticas acerca do processo judicial brasileiro, apontando quais os mecanismos falhos em relação à aplicação da jurisdição. Utilizar os meios mais adequados para a resolução de cada conflito apresentado. Tudo em conformidade com o art. 4º e incisos da Resolução CNE/CES número 9 de 29 de Setembro de 2004 que institui as Diretrizes curriculares nacionais do curso de Direito e dá outras providências. Metodologia de Ensino Serão utilizadas como estratégias de ensino aprendizagem, tendo em vista os princípios que regem o modelo de aprendizagem do Centro Universitário Leão Sampaio, o desenvolvimento inter-relacionado das aulas, em que se executará desde aulas expositivas, com posterior debate em sala a respeito dos temas tratados, até a apreciação de processos judiciais físicos e eletrônicos, com foco para suas petições e sentenças. Análise do conteúdo de textos e livros com o foco na matéria. Estudo comparativo das diversos autores sobre o tema. Pesquisas bibliográficas físicas e virtuais. Presença em audiências nos Fóruns de Juazeiro do Norte-CE e de cidades circunvizinhas. Aulas diversificadas com a presença de advogados e outros profissionais da área. Estudos de caso e apresentações orais dos alunos. Questões de concurso com estudos de caso, bem como outras proposições ativas, através da indissociação entre prática e teoria na investigação da realidade. Data PLANO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM-ESTRATÉGIAS UTILIZADAS PRÉ-REQUISITO 1º Encontro 07/02/2017 Esclarecimentos acerca da disciplina: plano de ensino, avaliações, competências e habilidades a serem desenvolvidas. - 2º Encontro 09/02/2017 Utilização da metodologia da chuva de ideias para explanar as noções Introdutórias: Sociedade e Tutela Jurídica. Leitura dos capítulos iniciais da Obra Teoria Geral do Processo. 3º Encontro 14/02/2017 Evolução Histórica do Direito Processual Brasileiro. A Justiça em números. Estudo de caso acerca da atual política judiciária nacional. Apresentação de vídeo do CNJ 4º Encontro 16/02/2017 O Processo e o Direito Processual. O Novo Processo Civil Brasileiro. Competência para legislar sobre Direito Processual, divisão do direito processual. Técnica utilizada: metodologia ativa da aprendizagem em espiral. Obra Teoria Geral do Processo. 5º Encontro 21/02/2017 Direito Processual Constitucional. Princípios Constitucionais do Direito Processual. Obra Teoria Geral do Processo. 6º Encontro 23/02/2017 Demais princípios concretizadores do Direito Processual. Técnica utilizada: mapa mental, construído pelos alunos com os principais princípios abordados. Obra Teoria Geral do Processo. 7º Encontro 28/02/2017 FERIADO CARNAVAL. Obra Teoria Geral do Processo. 8º Encontro 02/03/2017 Norma Processual: Objeto e Natureza, Fontes. Eficácia-aplicação da norma processual no tempo e no espaço e Interpretação da Norma Processual. Obra Teoria Geral do Processo. Artigo científico cobre Mediação. 9º Encontro 07/03/2017 Conciliação. Mediação. Leitura de Artigo sobre meios adequados de resolução de conflitos. Metodologia utilizada: debate. Artigo Científico e Vídeo do Youtube com Entrevista da Dra. Ada Pellegrine. 10º Encontro 09/03/2017 AVP1-ESTUDO DE CASO Casos concretos para identificação dos princípios processuais a serem envolvidos– Valendo 1,0 ponto. 11º Encontro 14/03/2017 Jurisdição: Conceito e princípios fundamentais. Espécies de Jurisdição. Limites de Jurisdição. Jurisdição contenciosa X Jurisdição Voluntária. Disponibilização de 40 questões para serem estudadas para prova oral. 12º Encontro 16/03/2017 Garantias e vedações da magistratura. Obra Teoria Geral do Processo. 13º Encontro 21/03/2017 Poder Judiciário: funções, estruturas e órgãos. A independência do Poder Judiciário e suas garantias. Obra Teoria Geral do Processo. 14º Encontro 23/03/2017 AVP1-PROVA ORAL - 1,5 PONTOS. Metodologia: listas de exercícios de fixação. Obra Teoria Geral do Processo. 15º Encontro 28/03/2017 A Estrutura Judiciária Nacional. Organização Judiciária: conceito conteúdo, competência legislativa. Atuação atípica do Poder Judiciário. 16º Encontro 30/03/2017 Revisão Geral dos Conteúdos Abordados. Obra Teoria Geral do Processo. 17º Encontro 04/04/2017 AVI-PROVÁVEL DATA Obra Teoria Geral do Processo. 18º Encontro 06/04/2017 Organização das Justiças Estaduais. Organização da Justiça da União. Metodologia utilizada: construção de mapas mentais com os órgãos do Poder Judiciário. Obra Teoria Geral do Processo. 19º Encontro 11/04/2017 Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais. Obra Teoria Geral do Processo. 20º Encontro 13/04/2017 FERIADO SEMANA SANTA. 21º Encontro 18/04/2017 Serviços Auxiliares da Justiça. Obra Teoria Geral do Processo. 22º Encontro 20/04/2017 Ministério Público e Defensoria Pública. Metodologia Utilizada: proposição de visita técnica à Defensoria e ao Ministério Público. Obra Teoria Geral do Processo. 23º Encontro 25/04/2017 Advocacia e Advocacia Pública. Obra Teoria Geral do Processo. 24º Encontro 27/04/2017 Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Obra Teoria Geral do Processo. 25º Encontro 02/05/2017 Competência Absoluta e Competência Relativa. Obra Teoria Geral do Processo. 26º Encontro 04/05/2017 Metodologia aplicada: estudos de casos distribuídos por equipes para que se identifique a competência através de critérios como valor da causa e lugar-valendo 1,0 ponto para AVP2. Questões da OAB segunda fase e de concursos públicos. 27º Encontro 09/05/2017 Ação: Natureza Jurídica. Metodologia aplicada: storytelling (descrever a experiência de Liebman e de outros teóricos do direito processual). Obra Teoria Geral do Processo. 28º Encontro 11/05/2017 Classificação das Ações. Obra Teoria Geral do Processo. 29º Encontro 16/05/2017 Exceção: A defesa do Réu. Espécies de Defesa. Obra Teoria Geral do Processo. 30º Encontro 18/05/2017 Natureza Jurídica do Processo (Processo, Relação Jurídica, Procedimento). O Processo Eletrônico. Lei 11.419 de 2006. Metodologia aplicada: livre audience participation Texto: O processo eletrônico e os novos hermeneutas de Lênio Streck. 31º Encontro 23/05/2017 AVP2- Participação em audiências de conciliação e mediação valendo 1,0 ponto para AVP2. 32º Encontro 25/05/2017 Sujeitos do Processo. Obra Teoria Geral do Processo. 33º Encontro 30/05/2017 Processo de Conhecimento. Processo de Execução e Cautelar. Obra Teoria Geral do Processo. 34º Encontro 01/06/2017 Aplicação da AVP2 valendo de 0 a 3,0 pontos. Metodologia aplicada: problematização temática. 35º Encontro 06/06/2017 Formas Processuais - Procedimento. Obra Teoria Geral do Processo. 36º Encontro 08/06/2017 Atos Processuais: Conceito e Classificação. Vícios do Ato Processual. Obra Teoria Geral do Processo. 37º Encontro 13/06/2017 Prova: conceito, discriminação, ônus e valoração. Recursos. Obra Teoria Geral do Processo. 38º Encontro 15/06/2017 FERIADO CORPUS CHRISTI. 39º Encontro 20/06/2017 Revisão Geral dos Conteúdos abordados. Obra Teoria Geral do Processo. 40º Encontro 22/06/2017 AVII-PROVÁVEL DATA 41º Encontro 27/06/2017 Devolutiva de AVII e aplicação de segunda chamada. Obra Teoria Geral do Processo. 42º Encontro 29/06/2017 Devolutiva de AVII e aplicação de segunda chamada. Obra Teoria Geral do Processo. Destaca-se que o plano de execução das atividades pode, ainda que eventualmente, sofrer alguma alteração do texto proposto ou mesmo da estratégia conforme necessidades demandas pelo público atendido, rendimento do grupo, bem como outras condições externas sem que prejudique a carga horária e os objetivos da disciplina. Avaliação: Descrição do Processo Avaliativo da Disciplina Cada Avaliação Parcial (AVP) será composta de Estudos de Caso ou outras atividades baseadas em metodologia ativa, realizadas em sala de aula sobre as Unidades até então trabalhadas, cada uma valendo de ZERO a TRÊS pontos, sendo, a critério do professor a consulta à legislação e doutrina. Não Haverá Reposição da nota em outra data. As Avaliações Bimestrais (AVs) terão nota de ZERO a SETE, sendo compostas de questões objetivas e discursivas, no padrão OAB, ENADE e concursos, com mais de 50% do valor de sua pontuação referente a questões discursivas. Descrição da Média: AVP1 + AV1 = AV1 GERAL AVP2 + AV2 = AV2 GERAL AVP1 VALOR DE ZERO A TRÊS( CRITÉRIO DO DOCENTE ) AV1 VALOR DE ZERO A SETE ( PADRÃO OAB \ ENADE/CONCURSOS) AVP2 VALOR DE ZERO A TRÊS ( SIMULADO E CRITÉRIO DO DOCENTE) AV2 VALOR DE ZERO A SETE ( PADRÃO OAB \ ENADE/CONCURSOS ) M = AV1 GERAL + AV2 GERAL X 2 3 M = >= 7  Aprovação direta; M >=4 e M < 7  Aluno com direito a prova final; M < 4  Reprovação sem direito a prova final ; Alunos que realizaram final: MF = (M + NF)/ 2 MF >= 5 e NF >= 5  Aluno aprovado na final MF >= 5 e NF < 5  Aluno reprovado na final MF < 5 e NF > 5  Aluno reprovado na final Legenda: M – Média MF – Média Final AVP – Avaliação Parcial N – Número de Avaliações Finais AVF – Avaliação Final BIBLIOGRAFIA 1. Bibliografia Básica GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel, CINTRA, Antônio Carlos Araújo. Teoria Geral do Processo: Malheiros, 2016. ALMEIDA, Roberto Moreira de. Teoria Geral do Processo Civil, Penal e Trabalhista - Série Concursos Públicos: Método, 2013, DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições do Direito Processual Civil. Vol. 1. : Malheiros, 2013 2. Bibliografia Complementar LAMY, Eduardo de Avelar, RODRIGUES, Horácio Wanderley. Teoria Geral do Processo Série Universitária: Elsevier-Campus. DIDIER Jr., Fredie. Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida. Juspodivm: 2013. CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo: Malheiros, 2013. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo – Primeiros Estudos: Forense, 2012. ABORDAGEM DAS METODOLOGIAS ATIVAS A SEREM UTILIZADAS 1-Análise do artigo “Processo Eletrônico e novos hermeneutas” de Lenio Streck” http://www.conjur.com.br/2013-jan-03/senso-incomum-processo-eletronico-novos- hermeneutas-parte. Debate sobre o processo judicial eletrônico, vantagens e desvantagens. 2-Presença em 4 audiências, sendo uma trabalhista, uma criminal na justiça comum na justiça estadual, uma cível na vara de família e uma no juizado especial federal. 3-Aula no laboratório de informática sobre processo judicial eletrônico. 4-Discusão acerca do novo Código de Processo Civil Juazeiro do Norte-CE, 26 de Julho de 2016. _____________________________________________ Cecília Érika Lôbo Coordenadora Geral do Curso de Direito ____________________________________________ Christiano Siebra Coordenador Adjunto do Curso de Direito _____________________________________________ Prof. Esp. Tamyris Madeira de Brito Professora da Disciplina